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28 de junho de 2022

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Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero
28 de junho de 2022

Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...

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Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes
28 de junho de 2022

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Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família
28 de junho de 2022

O advogado sustentou que os documentos emitidos por órgãos públicos e particulares comprovam de forma hialina que...

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Artigo – Criptoativos e direito de propriedade (parte 2)
28 de junho de 2022

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