Anoreg RS

Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
19 de setembro de 2022

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para...

Anoreg RS

Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
19 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...

Anoreg RS

Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta nº 005/2022
19 de setembro de 2022

Clique aqui e leia o documento na íntegra.

Anoreg RS

STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
16 de setembro de 2022

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública...

Anoreg RS

Artigo – A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel – Por Victor Porto Abreu
16 de setembro de 2022

As obrigações contraídas por força de contrato de compra e venda de bem imóvel devem ser solvidas, pois, como...