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Artigo – Tokenização de ativos imobiliários
25 de novembro de 2022

Em apertada síntese, alguns conceitos precisam ser mais bem esclarecidos para compreendermos melhor esta operação.

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Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
25 de novembro de 2022

Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário

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Artigo – Penhora de criptoativos: PL 1.600/2022 e o Parecer de Orientação nº 40 da CVM
25 de novembro de 2022

O que são criptomoedas? O que são criptoativos? É possível a sua penhora? Em caso positivo, como ela deve ser feita?

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Artigo – Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF
25 de novembro de 2022

O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que...

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Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF
25 de novembro de 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal...