Anoreg RS

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
25 de julho de 2022

Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul,...

Anoreg RS

TJRS – PROVIMENTO Nº 29/2022 CGJ – Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º da CNNR
25 de julho de 2022

Fica acrescido o parágrafo 8º ao artigo 5º da Consolidação Normativa Notarial e Registral.

Anoreg RS

TJRS – EDITAL Nº 074/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
25 de julho de 2022

Clique aqui e confira a publicação.

Anoreg RS

TJRS – PROVIMENTO Nº 30/2022 CGJ – Regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registro de Títulos e Documentos, quando deferidas pelo Juiz competente nos autos dos respectivos processos
22 de julho de 2022

Clique aqui e confira a normativa completa.

Anoreg RS

Artigo – Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária
22 de julho de 2022

Para tanto, faz-se necessário notificar extrajudicialmente o devedor para que o credor comprove que lhe deu...