Anoreg RS

Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...

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Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
27 de julho de 2022

No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...

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Artigo – Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica
27 de julho de 2022

Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos nossos leitores um caso muito...

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“A atividade notarial e registral é de fundamental relevância na desjudicialização”
27 de julho de 2022

Advogado e consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, Diogo Covêllo concedeu...

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Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 – mudanças imediatas e futuras
26 de julho de 2022

Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de...