Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de compra e venda imobiliária
25 de outubro de 2022

O reconhecimento de simulação na compra e venda de imóvel em detrimento da partilha de bens do casal gera...

Anoreg RS

Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
25 de outubro de 2022

Segundo o processo, esse contrato foi celebrado quatro anos antes do deferimento da penhora, mas o registro público...

Anoreg RS

Últimos dias de inscrições do 2º lote para o XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
25 de outubro de 2022

Evento abordará temas atuais e relevantes na esfera da atividade extrajudicial.

Anoreg RS

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
24 de outubro de 2022

Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022

A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...