Anoreg RS

IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ
10 de maio de 2022

Encontro com a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou benefícios da iniciativa que visa desafogar o Poder...

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Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida destaca Informativo de Jurisprudência
10 de maio de 2022

Cabe destacar, inicialmente, que o instrumento de confissão de dívida constitui título executivo extrajudicial,...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca calção em contrato de locação comercial
10 de maio de 2022

Processo: REsp 1.935.563-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

Anoreg RS

Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022

A jurisprudência desta Corte parece seguir esse mesmo entendimento, afirmando que apenas as condições (puramente)...

Anoreg RS

Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
10 de maio de 2022

No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...