Anoreg RS

Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
07 de abril de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por...

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Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ
07 de abril de 2022

Capacitação adequada e tratamento eficaz dos pedidos de socorro

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Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais
07 de abril de 2022

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...

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Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
07 de abril de 2022

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

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Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
06 de abril de 2022

Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido...