NOTÍCIAS
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
04 DE JANEIRO DE 2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS se reuniram na tarde desta terça-feira (04/01), de forma híbrida, via Zoom e presencialmente na Casa do Registrador Gaúcho, para debater temas relacionados à Medida Provisória nº 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
A reunião foi comandada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva. Durante a reunião, foram discutidos os seguintes temas: inovações legislativas; alterações na legislação brasileira; manifestações e análise pelas entidades atingidas pela Medida Provisória; providências a serem adotadas; posicionamento e articulação das entidades que compõem o Fórum de Presidentes, com referência ao Congresso Nacional, CNJ, OAB e demais institutos nacionais e assuntos gerais.
Além do presidente da Anoreg/RS, participaram ainda da reunião, de forma presencial, o presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Participaram remotamente Danilo Alceu Kunzler, vice-presidente do CNB-RS e assessor especial da Anoreg-RS; Juliana Follmer, presidente da Fundação Enore-RS; Marco Antonio da Silva Domingues, presidente do IRTDPJ-RS; Margot Virginia Silveira de Souza, presidente da Coopnore; Ricardo Martins, presidente do IRIRGS; Romario Mezzari, presidente do IEPRO-RS; Denize Alban Scheibler, secretária do Irirgs; Cláudio Nunes Grecco, conselheiro do Colégio Registral; Paulo Ricardo de Ávila, ex-presidente do Colégio Registral do RS; Vera Feijó, assessora Jurídica do Sindiregis; Astrid Muller, gestora administrativa da Fundação Enoreg-RS; Aurora Ferreira, secretária do Colégio Registral do RS; Caroline Paiva, assessora do Colégio Registral do RS; Juliana Salerno, gestora do Sindiregis; Raquel Guimarães, assessora do CNB-RS; Tiago Burtet, assessor jurídico da Empresa Extrajud e Myrza Tandaya, representante da Anoreg-PA.
Em poucos dias, a comissão emitirá uma nota de orientação aos registradores do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem com CGJ-RS para esclarecer pontos da MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
11 de janeiro de 2022
A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS reuniram-se com a CGJ-RS.
Anoreg RS
Incra divulga nota técnica sobre procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião
11 de janeiro de 2022
Procedimento Submissão Parcela Sistema Gestão Fundiária Usucapião Judicial Extrajudicial INCRA
Anoreg RS
Senado – 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
11 de janeiro de 2022
Debate considera Código Civil desatualizado
Anoreg RS
ConJur – Artigo: Código Civil: vinte anos depois, regras e princípios atestam resiliência – Por Luiz Edson Fachin
11 de janeiro de 2022
Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil...
Anoreg RS
Decreto nº 10.932/2022 promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância
11 de janeiro de 2022
Promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância