NOTÍCIAS
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem com CGJ-RS para esclarecer pontos da MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
11 DE JANEIRO DE 2022
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS reuniram-se, nesta terça-feira (11/01), com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de forma online, mediada e hospedada pelo sistema da CGJ-RS.
Comandado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e com a participação de representantes de todas as entidades que fazem parte do Fórum de Presidentes, o encontro, que teve duração de uma hora e meia, debateu, de forma rica e democrática, os pontos e interpretações da Medida Provisória 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp).
A partir de agora, as entidades vão encaminhar as principais dúvidas, de forma objetiva, para a Corregedoria, apontando questões da MP que dão margem à dupla interpretação para que a CGJ-RS possa oferecer uma orientação preliminar.
O representante da CGJ-RS, Maurício Ramires, finalizou a reunião afirmando que o encontro foi bastante útil e tranquilizador, também para a Corregedoria que, agora, vai conseguir organizar melhor a demanda e dar o encaminhamento necessário, sabendo da importância e urgência do tema.
Também participaram da reunião Rita Bervig Rocha, 1ª Secretária do CNB-RS; Vera Feijó, assessora Jurídica do Sindiregis; Juliana Follmer, presidente da Fundação Enore-RS; Ricardo Martins, presidente do IRIRGS; o convidado Mario Pazutti Mezzari, registrador de Imóveis da 1.ª zona de Pelotas e ex-presidente do Colégio Registral do RS; José Carlos Guizolfi Espig, presidente do SINDINOTARS; Sérgio Mersserschmidt, presidente do Colégio Registral do RS e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN; Valter Luis Cervo, registrador, representando o presidente Marco Antônio Domingues, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do RS; os assessores especiais da área extrajudicial da CGJ-RS, Danielle Dornelles, Sheila Bernardes, Sander Fonseca e Letícia Costa; Tiago Burtet, assessor jurídico da Empresa Extrajud e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira e demais assessorias das entidades.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Conjur – Artigo – Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias
21 de dezembro de 2021
Os desdobramentos da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2020 do recurso...
Anoreg RS
CNJ conclui primeiro ciclo de identificação e documentação de pessoas presas
21 de dezembro de 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Você conhece as “vantagens” de adquirir um imóvel em leilão? – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino
21 de dezembro de 2021
A aquisição (arrematação) por meio de leilão é segura e que todas as informações e condições sobre o...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
21 de dezembro de 2021
O Provimento não deve atrapalhar a inovação econômica trazida pelas novas operações de tokenização...
Anoreg RS
ENORE-RS – LGPD na Prática Extrajudicial – Aplicado para Tabelionatos e Ofícios de Registro
20 de dezembro de 2021
Considerando necessidade de capacitação dos notários e registradores, prepostos, técnicos e profissionais...
