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Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa
06 de janeiro de 2023

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...

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Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP
05 de janeiro de 2023

Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...

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STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
05 de janeiro de 2023

A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...

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Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05 de janeiro de 2023

Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.

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Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
05 de janeiro de 2023

A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...