NOTÍCIAS
Anoreg/RS divulga nota sobre o Projeto Boleto Único
23 DE AGOSTO DE 2022
Prezados notários (as) e registradores (as),
As entidades notariais e registrais que compõem o Fórum de Presidentes da Anoreg/RS iniciaram, no ano passado, estudos para o desenvolvimento do Projeto Boleto Único, com o intuito de facilitar o pagamento das mensalidades das entidades pelos titulares, com vistas a diminuir o número de boletos a serem pagos mensalmente, já que temos no Rio Grande do Sul dez entidades de classe representativas dos serviços extrajudiciais.
Informamos que, inicialmente, todas as entidades concordaram com os estudos para colocar em prática o projeto, mas posteriormente, à medida que foram sendo levantadas mais informações detalhadas de como se daria na prática a implantação do projeto, não foi possível a adesão unânime de todas as entidades, por motivos que fugiam da vontade de algumas das diretorias.
Por exemplo, a ARPEN/RS, trabalha com o Banrisul em virtude de os CRVAs receberem pelo banco do estado. O IEPRO/RS, não realiza cobrança de associados, o que inviabilizaria a participação. A ANOREG/RS não possui cobrança de mensalidades para titulares. A diretoria do CNB/RS manifestou pela não participação, ficando as demais entidades, a participarem: ARN, CRRS, IRIRGS, IRTDPJ, SINDIREGIS e SINDINOTARS.
O valor do investimento para o sistema unificado de geração das cobranças aos associados também foi debatido pelas entidades. O presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, manifestou o entendimento de que não havendo unanimidade, não teria sentido levar adiante o projeto, deixando a palavra aos demais presidentes.
Após as manifestações e o relatório trazido para apreciação final dos presidentes das entidades extrajudiciais, foi dado por encerrado, definitivamente, o desenvolvimento do projeto do boleto único, conforme a manifestação da maioria dos representantes das entidades.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
19 de julho de 2022
A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável,...
Anoreg RS
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
19 de julho de 2022
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19 de julho de 2022
A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...
Anoreg RS
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19 de julho de 2022
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
19 de julho de 2022
A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...