Anoreg RS

Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022

A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...

Anoreg RS

Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24 de outubro de 2022

No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a...

Anoreg RS

STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
24 de outubro de 2022

Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...

Anoreg RS

Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais
24 de outubro de 2022

O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e...

Anoreg RS

Artigo – QuitaPGFN: pagamento de débitos com saldos de prejuízo fiscal – Por João Amadeus Santos e Natália Machado Ribeiro
24 de outubro de 2022

Segundo o órgão, estima-se que a nova portaria possibilitará a negociação de R$ 2 bilhões em saldo, sendo R$...