Anoreg RS

Coordenadas de residências urbanas e rurais serão coletadas pelo Censo Demográfico 2022
21 de março de 2022

IBGE pretende usar dados em situações de desastre e busca de vítimas.

Anoreg RS

Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD
21 de março de 2022

Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao...

Anoreg RS

Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães em cárcere
21 de março de 2022

No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando...

Anoreg RS

União estável dá direito a pensão por morte?
21 de março de 2022

A união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento.

Anoreg RS

Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
21 de março de 2022

O texto altera a Lei de Registros Públicos. Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em...