Anoreg RS

Artigo – Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
24 de março de 2022

Parte da doutrina defende tratar-se de um direito real de garantia. Para outros, seria uma espécie de propriedade...

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Artigo: O Fisco, as empresas aéreas e a recuperação judicial – Por Carlos Henrique Abrão
24 de março de 2022

Com razão, as Leis nº 11.101/05 e nº 14.112/2020 tinham por escopo sepultar de vez o vetusto Decreto Lei nº...

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Mãe revela que mudou nome de seu filho quando ele tinha quase um ano: “não combinava”
24 de março de 2022

Stacey Flinn-Schofield conta que recebeu algumas críticas em relação à mudança do nome, no entanto, não...

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Artigo – Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?
24 de março de 2022

É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas...

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Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça”
23 de março de 2022

Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão