Anoreg RS

Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
13 de maio de 2022

No dia último 27 de abril o Tribunal Constitucional italiano declarou que é: "Illegittime tutte le norme che...

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Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022

Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...

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Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...

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Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
12 de maio de 2022

Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...