NOTÍCIAS
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2022
03 DE FEVEREIRO DE 2022
Abaixo, a Anoreg/RS, o CNB/RS, o Colégio Registral do RS, e o IRIRGS, divulgam a Nota Conjunta de Diretoria nº 001/2022, referente a Alienação de Fração Ideal: Escritura Pública como Requisito de Validade nos Termos do Artigo 108 Código Civil, assim como a opinião legal sobre o tema.
Clique aqui e confira a Nota Conjunta n.º 001-2022 – Fração ideal art. 108.
Clique aqui e confira a Opinião legal alienação fração ideal.
Outras Notícias
Anoreg RS
STF julgará se Tribunal de Contas Estadual tem competência para determinar indisponibilidade de bens
16 de fevereiro de 2022
Tema está previsto para julgamento de amanhã.
Anoreg RS
TAC7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios oferece curso gratuito a titulares de cartórios
16 de fevereiro de 2022
A TAC7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios irá realizar, nos dias 07, 09 e 11 de março, o curso “Serventia...
Anoreg RS
Portaria n. 13 do CNJ aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva que exercem a função de agente regulador do ONR
16 de fevereiro de 2022
Clique aqui e veja a portaria na íntegra.
Anoreg RS
Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
16 de fevereiro de 2022
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
Anoreg RS
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
16 de fevereiro de 2022
Texto remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de regras para emissão dos certificados e...
