NOTÍCIAS
Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
“Negócios Jurídicos Processuais no Direito Imobiliário”, “A Posse e sua Proteção” e “O Direito Material à Usucapião” serão alguns dos temas abordados no curso de extensão “Direito Imobiliário: Direito Material e Processual”. A formação terá início no dia 15 de março e ocorrerá às terças e quintas-feiras, das 19h até 21h. A carga horária é de 60 horas.
Os alunos poderão se inscrever até dia 10 de março. O curso será online através da plataforma Zoom, e para aqueles que não conseguirem participar dos encontros síncronos, as aulas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma virtual.
O coordenador é o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, vice-presidente do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEMIA/Emerj).
A conferência de enceramento “Direito à Moradia” será realizada pela diretora-geral da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA); presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez; e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas e Acesso à Justiça (NUPEPAJ/Emerj).
Objetivo
A proposta dessa formação é atualizar e aprimorar os profissionais do Direito e de outras áreas que atuam no ramo do Direito Imobiliário. Devido a isso, o curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
Docentes
O corpo docente é composto por desembargadores, doutores, mestres, juristas, advogados e especialistas do tema. Para saber mais sobre o curso e sobre os professores, acesse: https://emerj.com.br/site/curso/9/42
Os participantes só obterão o certificado caso tenham 75% de frequência nas aulas.
Para se inscrever, acesse o link: https://emerj.com.br/site/curso/9/42
Fonte: EMERJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde
17 de fevereiro de 2022
Autor da proposta quer evitar que herdeiros sejam cobrados por tratamento de saúde assegurado por decisão judicial...
Anoreg RS
Projeto permite divórcio após morte do cônjuge
17 de fevereiro de 2022
Texto prevê essa hipótese quando a ação de divórcio for iniciada antes do falecimento e os herdeiros quiserem...
Anoreg RS
Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
17 de fevereiro de 2022
A usucapião foi reconhecida pelo TJPR com base no artigo 214, parágrafo 5º, da Lei de Registros Públicos.
Anoreg RS
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
17 de fevereiro de 2022
À luz do artigo 1.723 do Código de Civil, união estável é a convivência pública, contínua e duradoura e...
Anoreg RS
STF julgará se Tribunal de Contas Estadual tem competência para determinar indisponibilidade de bens
16 de fevereiro de 2022
Tema está previsto para julgamento de amanhã.