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STJ – XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital
26 DE AGOSTO DE 2021

O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro, tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. Interessados em obter o certificado de participação (20 horas) deverão fazer a inscrição gratuita por meio deste link.

Nesta edição, serão homenageados (in memoriam) dois ministros que passaram pelo tribunal: Carlos Alberto Menezes Direito (também ministro do Supremo Tribunal Federal) e Hamilton Carvalhido.

O seminário terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, participa da abertura do evento, na quinta-feira (2), às 9h.

Também participarão da abertura do evento o núncio apostólico no Brasil, dom Giambattista Diquattro; o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Fábio Dutra; o presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, professor Carlos Fernando Mathias de Souza; e os embaixadores da Espanha, Fernando García Casas, da Itália, Francesco Azzarello, e de Portugal, Luís Faro Ramos.

Gestão de dados e tecnologias no direito
O primeiro painel de quinta-feira (2), com início às 10h, terá como tema LGPD e Gestão de Dados no Judiciário e será presidido pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

São expositores o ministro do STJ Villas Bôas Cueva, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Juliano Maranhão, a professora do Instituto de Tecnologia e Sociedade Celina Bottino e o secretário de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Luiz Garcia.

O segundo painel ocorrerá às 11h e terá como tema As implicações das tecnologias no direito autoral. A mesa será presidida pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha e terá como expositores o ministro do STJ Moura Ribeiro, a professora da USP Silmara Chinellato, o advogado Roberto Correa de Mello e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Veronese.

No período da tarde, às 14h, o tema das discussões será A herança digital no direito comparado. A mesa será presidida por Roberto Rosas e os expositores do painel serão três professores: Laura Schertel, da UnB; Karina Fritz, da PUC-RJ; e Alexandre Dias Pereira, da Universidade de Coimbra, Portugal.

Às 15h começará o quarto painel, que terá como tema A prestação jurisdicional no cenário da transformação digital. Os debates serão presididos pelo ministro do STJ Raul Araújo. O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino é um dos expositores, com a professora da UnB Debora Bonat e a professora do UniCEUB Fernanda Mathias de Souza Garcia.

No último painel, o tema discutido serão as Aplicações da Inteligência Artificial no Direito. A mesa será presidida pelo professor Carlos Fernando Mathias de Souza e terá a participação de outros quatro professores: André Correia D’Almeida (Universidade de Columbia), Fabiano Hartmann (UnB), Jose Júlio Fernandez (Universidade de Santiago de Compostela) e André Dias Pereira, que leciona na Universidade de Coimbra.

Segurança da informação e mediação on-line
No segundo dia do evento, as discussões terão início às 9h, com o tema Crimes cibernéticos e segurança da informação. Caberá ao professor Carlos Fernando Mathias de Souza a mediação deste painel.

Os expositores serão o advogado Antenor Madruga; o presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA), Rodrigo Kaysserlian; e o professor da Università Europea di Roma Carmelo Domenico Leotta.

O segundo painel ocorrerá às 10h e terá como tema Arbitragem e mediação on-line. A mesa será presidida pela ministra do STJ Nancy Andrighi e os expositores do painel serão o professor da USP Otavio Luiz Rodrigues; o ministro do TCU Bruno Dantas; o coordenador do curso de Direito da Università Europea di Roma, Aniello Merone; e o desembargador José Carlos Costa Netto.

Na sequência, o terceiro painel abordará o tema A propriedade intelectual na era digital. A mesa será presidida pela ministra do STJ Isabel Gallotti e os expositores do painel serão a diretora jurídica da Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais, Mariana Mello; a professora da Escola Superior de Advocacia Maria Luiza Egea; e o presidente do Instituto do Advogados do Distrito Federal, Eduardo Lycurgo Leite.

Direito internacional e regulação na internet
No período da tarde, às 14h, o quarto painel trará o tema O Direito Internacional e os novos tempos. A mesa será presidida pelo ministro do STJ Og Fernandes e os expositores do painel serão os professores Maristela Basso (USP), Márcio Garcia (UnB) e Fernando Acunha (UniCEUB).

O quinto painel ocorrerá às 15h, e terá como tema A privacidade e a regulação da internet. A mesa será presidida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Bastide Horbach e terá como expositores o ministro do STJ Luis Felipe Salomão; o professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Danilo Doneda, e a professora da UnB Ana Frazão.

O último painel do evento começará às 16h, e terá como tema Novos direitos e a realidade da sociedade digital. A mesa será presidida pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, e os expositores serão o presidente da Comissão de Arte e Cultura do Conselho Federal da OAB, Ricardo Bacelar; o professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional Thiago Jabur; o professor da Universidade de Santiago de Compostela Jose Júlio Fernandez, e o advogado do Senado Federal Rômulo Gobbi.

Fonte: STJ