Anoreg RS

Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
24 de setembro de 2021

Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de...

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Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
24 de setembro de 2021

Ao STJ, a associação alegou que as obrigações impostas pelos loteadores no contrato-padrão regularmente...

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Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
24 de setembro de 2021

Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal.

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Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parceria
24 de setembro de 2021

A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou...

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TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
24 de setembro de 2021

Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê.