NOTÍCIAS
Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
10 DE AGOSTO DE 2021
Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade. Entre janeiro e junho deste ano foram pouco mais de 13 mil procedimentos feitos nos Cartórios de Registro Civil, uma diminuição de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 foram registradas apenas com o nome da mãe.
Desde 2012, uma resolução do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, permite que o reconhecimento de paternidade possa ser feito diretamente nos Cartórios de Registros Civil, sem a necessidade de ação judicial.
O presidente da Arpen-Brasil, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Gustavo Fiscarelli, explica que a solicitação de reconhecimento de paternidade para filhos com mais de 18 anos de idade pode ser feita com a presença do pai e do filho diretamente no cartório.
Gustavo Fiscarelli também detalha que a concordância do pai e da mãe é necessária para o procedimento de reconhecimento de paternidade de menores de idade feito em cartório.
Somente quando não há o consentimento adequado entre as partes, o caso é levado à justiça.
O presidente da Arpen-Brasil ressalta que pais e mães devem estar cientes de que ter o nome do pai na certidão de nascimento garante à criança uma série de direitos como pensão alimentícia, inclusão em plano de saúde e de previdência, e herança.
*com produção de Lucinéia Siqueira
Edição: Bianca Paiva / Beatriz Arcoverde
Fonte: Rádio Nacional
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal do Comércio – Cartórios de Notas passam a realizar autorização eletrônica de viagem para menores
02 de agosto de 2021
A chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) atende, em sua primeira fase, viagens aeroviárias nacionais.
Anoreg RS
Jornal Ponto Inicial – Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores
02 de agosto de 2021
Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência e assegura permissão de pais para que filhos...
Anoreg RS
Anoreg/BR prorroga as inscrições para participação no PQTA 2021
30 de julho de 2021
Inscrições podem ser feitas até dia 18 de agosto, às 17h, exclusivamente pelo site oficial.
Anoreg RS
CNB/RS – Reunião de Diretoria mais uma vez teve participação de associados
30 de julho de 2021
Além de participar da última reunião do mês, os associados também podem sugerir pautas a serem discutidas.
Anoreg RS
DOU – PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021
30 de julho de 2021
Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).
