NOTÍCIAS
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
29 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
Arpen/RS – “O registro civil acompanha a história de cada pessoa, desde o nascimento, passando pelo casamento, até o óbito”
27 de setembro de 2021
Representantes da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul concederam entrevista especial à Arpen/RS...
Anoreg RS
“As serventias extrajudiciais sempre estiveram à frente na adoção de novas tecnologias”
27 de setembro de 2021
Diretora substituta do Departamento de Administração do Patrimônio do RS concedeu entrevista exclusiva à...
Anoreg RS
Conjur – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios
27 de setembro de 2021
O serviço vai interligar cerca de 3,5 mil cartórios de registro de imóveis do país.
Anoreg RS
Conjur – Artigo – O conflito aparente de normas e a aquisição da propriedade causa mortis
27 de setembro de 2021
A abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais das vezes, gastos elevados aos...
Anoreg RS
Conjur – Artigo – Sucessão e inventário no agronegócio: reflexos e peculiaridades
27 de setembro de 2021
O falecimento de um familiar é sempre um momento de grande desafio para toda e qualquer família, pois, além do...
