Anoreg RS

Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
23 de setembro de 2021

No recurso ao STJ, o réu sustentou que os juros devem incidir a partir do momento em que o devedor é constituído...

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TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens
23 de setembro de 2021

A medida está prevista na Resolução n. 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A falta de...

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AL/RS – Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
23 de setembro de 2021

A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da...

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TJ/RS – Edital Nº 058/2021 – Concurso Notarial e de Registros – 2013
23 de setembro de 2021

Clique aqui e confira na íntegra.

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Corregedoria Nacional de Justiça prorroga prazo de vigência de provimentos
22 de setembro de 2021

Clique aqui e confira a normativa na íntegra.