Anoreg RS

STJ – É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
12 de novembro de 2021

Segundo o magistrado, em se tratando de obrigações de trato sucessivo, entende-se que a inclusão de prestações...

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Portal Migalhas – TJs têm tímida atuação no incentivo a recuperação extrajudicial
12 de novembro de 2021

Dado foi constatado em um estudo que analisa os processos sobre a recuperação de empresas nos tribunais do país.

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Migalhas – Artigo: Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – Por Cintia de Lima e Marilia de Lima
12 de novembro de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam as...

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TJRS – CGJ regulamenta escritura pública de imóveis por token/criptoativo
12 de novembro de 2021

Todos os atos notariais e registrais realizados desta forma deverão ser comunicados ao Conselho de Controle de...

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STJ – Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
12 de novembro de 2021

O recurso teve origem em ação ajuizada pelos sobrinhos da proprietária para anular a venda do imóvel, feita por...