NOTÍCIAS
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
22 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis.” A IN passa a vigorar a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
O Globo – Saiba como identificar o crime de stalking e o que fazer para se proteger
04 de novembro de 2021
Delito ocorre quando alguém persegue reiteradamente outra pessoa, seja por meios físicos ou virtuais, causando...
Anoreg RS
IRTDPJBrasil – II Encontro com os presidentes dos Institutos Estaduais de RTDPJ – dia 10/12
04 de novembro de 2021
Evento acontecerá no dia 10 de dezembro, em Brasília a partir das 9 horas da manhã.
Anoreg RS
Provimento nº 038/2021 CGJ-RS regulamenta a tokenização da propriedade imobiliária pelos Serviços Notariais e de Registro do RS
03 de novembro de 2021
Clique aqui e leia a publicação na íntegra.
Anoreg RS
PQTA 2021 começa na próxima segunda-feira, 8 de novembro, com a premiação da região sul
03 de novembro de 2021
Região Sul conta com 23 cartórios inscritos para as premiações do PQTA 2021.
Anoreg RS
Conjur – Artigo: Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo ou má-fé do fornecedor
03 de novembro de 2021
A cobrança de dívida é ato lícito decorrente do exercício regular de direito reconhecido ao credor.
