NOTÍCIAS
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
22 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis.” A IN passa a vigorar a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Encontro Nacional: Fux fala em Justiça eficiente e humana para vencer os desafios
03 de dezembro de 2021
O ministro detalhou os eixos prioritários em sua gestão.
Anoreg RS
STF vai decidir se servidor que é pai solo tem direito aos mesmos benefícios da licença-maternidade
03 de dezembro de 2021
O Recurso Especial – RE 1.348.854, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão...
Anoreg RS
Migalhas – IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
03 de dezembro de 2021
O PL altera o CPC para permitir o procedimento extrajudicial, hoje vedado pela legislação em separações que...
Anoreg RS
Provimento nº 40/2021 da CGJ-RS trata da suspensão de prazos para os Tabelionatos de Protesto
03 de dezembro de 2021
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
Comissão Eleitoral da Anoreg/RS informa habilitação de chapa única para eleições da nova diretoria
02 de dezembro de 2021
A homologação e posse da eleição da diretoria e do membro do Conselho Deliberativo da entidade acontece no dia...
