NOTÍCIAS
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
22 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis.” A IN passa a vigorar a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 42/2021 CGJ-RS altera parágrafo da CNNR para atualizar os valores dos Selos Digitais de Fiscalização Notarial e Registral
17 de dezembro de 2021
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
17 de dezembro de 2021
Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome,...
Anoreg RS
Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento
17 de dezembro de 2021
"Só queremos que nossos filhos possam viver, sonhar e ser felizes", diz a mãe, em entrevista exclusiva à CRESCER.
Anoreg RS
CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista
17 de dezembro de 2021
Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país.
Anoreg RS
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 002/2021
17 de dezembro de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
