NOTÍCIAS
IRIB – Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
Foi realizado na cidade de São Luiz do Maranhão/MA, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, o 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que teve como tema “Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro”. O Encontro também foi transmitido de forma híbrida pela plataforma Zoom. Após as exposições temáticas, debates e deliberações, o Colégio (CCOGE) aprovou, por unanimidade, a Carta de São Luís do Maranhão, com 12 Enunciados. O documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De interesse dos Registradores de Imóveis, o Enunciado n. 5 da Carta estabelece que deverão ser implementadas pelas Corregedorias-Gerais dos Estados “ações voltadas à plena integração e interoperabilidade das centrais estaduais de serviços extrajudiciais eletrônicos ao Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado para fins de implantação do registro eletrônico de imóveis.”
O Encontro teve como objetivo discutir diretrizes, uniformizar métodos e critérios administrativos e estudos acerca do aprofundamento dos temas e questões relacionadas à atividade correcional, além de apresentar propostas de solução destinadas à Corregedoria Nacional de Justiça, dentre outros assuntos.
Fonte: IRIB, com informações do CCOGE.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 42/2021 CGJ-RS altera parágrafo da CNNR para atualizar os valores dos Selos Digitais de Fiscalização Notarial e Registral
17 de dezembro de 2021
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
17 de dezembro de 2021
Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome,...
Anoreg RS
Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento
17 de dezembro de 2021
"Só queremos que nossos filhos possam viver, sonhar e ser felizes", diz a mãe, em entrevista exclusiva à CRESCER.
Anoreg RS
CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista
17 de dezembro de 2021
Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país.
Anoreg RS
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 002/2021
17 de dezembro de 2021
Clique aqui e confira na íntegra.
