Anoreg RS

STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
16 de setembro de 2021

A sentença foi parcialmente reformada pelo TJSP, que determinou não a extinção, mas a suspensão do processo.

Anoreg RS

Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior
16 de setembro de 2021

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal foi exemplar ao observar a simetria que deve ser...

Anoreg RS

Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados
16 de setembro de 2021

O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo...

Anoreg RS

Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oeste
16 de setembro de 2021

Com 732 hectares, é a primeira área adquirida pelo Estado nesta Unidade de Conservação (UC) de 4.392 hectares.

Anoreg RS

Governo RS – Credenciamento de empresas para a fase pré-leilão deve dobrar número de veículos leiloados
16 de setembro de 2021

A Portaria 249, publicada em 31 de agosto, normatiza a atividade e atende à recomendação do artigo 328 do Código...