Anoreg RS

Rota Jurídica – STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
04 de outubro de 2021

A tese foi fixada pela turma ao reformar acórdão de segundo grau que havia deferido a averbação do pai...

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Entidades representativas dos cartórios assinam convênio com o INSS
01 de outubro de 2021

Em evento celebrado no RS, acordos firmados facilitarão o acesso dos cidadãos aos benefícios do INSS diretamente...

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Simplificação e modernização de atos é tema de mais uma audiência realizada pelo GTCARTOR
01 de outubro de 2021

Audiência discutiu mudanças e inovações para os serviços notariais e registrais.

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Premiações estaduais do PQTA 2021 acontecem entre os dias 08 e 12 de novembro
01 de outubro de 2021

As premiações deste ano irão acontecer de forma on-line, por regiões do país, entre os dias 08 e 12 de...

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É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
01 de outubro de 2021

Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido...